1999-11-02 - DESPACHO 20666/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina que o núcleo alargado do Gabinete de Emergência do Ministério das Finanças tenha a seguinte composição: Dra. Maria Augusta Bolina - DGT. Dra. Regina Lopes - SGMF. Dra. Ana Margarida Fernandes - IGF. Dr. Rui Alves Correia - DGCI. Dr. Emanuel Santos - DGEP. Dr. Rui Lupi e Costa - DGAERI. Dr. João Caeiro - DGO. Dr. Luis Pinheiro - ADSE. Dr. Adolfo Paz - DGP. Dr. Horácio Catroga - CGA. Dr. Carlos Montez - SOFE. Dr. Luis Sanches - ISP. E (...)

2003-12-18 - PORTARIA 101-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 6 da Portaria nº 46/2002, de 6 de Junho. Autoriza o tráfego aéreo nocturno, entre as 0 e as 6 horas locais de aeronaves civis no aeroporto "João Paulo ll" em Ponta Delgada, no Aeroporto das Lajes, na Ilha Terceira e no Aeroporto da Ilha de Santa Maria.

2009-08-27 - Anúncio de procedimento 4160/2009 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.

Concurso Público n.º 30/CSP/2009 - Prestação de Serviços de Segurança da Aviação Civil no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), no Aeroporto de Faro, e nos Aeroportos dos Açores (João Paulo II - Ilha de São Miguel, Aeroporto de Santa Maria - Ilha de Santa Maria, Aeroporto da Horta - Ilha do Faial e Aeroporto das Flores - Ilha das Flores).

1993-03-25 - DESPACHO DD59/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE AS URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS EXTERNAS FUNCIONEM EXCLUSIVAMENTE NOS HOSPITAIS GERAIS COM RECURSO A MÉDICOS DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS OU SERVIÇO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL OU DE PEDOPSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL INFANTIL E JUVENIL SEM PREJUÍZO DAS SEGUINTES ORIENTAÇÕES NOS HOSPITAIS GERAIS FUNCIONAM URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS NO HOSPITAL DE SAO JOSÉ, COM RECURSO A MÉDICOS DO HOSPITAL DE MIGUEL BOMBARDA E DO HOSPITAL JÚLIO DE MATOS, NO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, COM RECURSO A MÉDICOS DO HOSPITA (...)

2007-12-12 - Despacho (extracto) 28022/2007 - EP - Estradas de Portugal, E. P. E.

Nomeação precedendo concurso de Noémia Cavaco Gago Brás, Ondina Maria Raimundo dos Santos Flório, Ana Maria Pereira de Sousa, Ana Mafalda Pinto Ferreira dos Santos, Maria Inês Nunes Viegas David, Fernando José Salsinha de Sousa, João Manuel Lopes dos Santos, Ivone Piedade Silva, Maria Isabel Martins Coelho, Cristina Maria da Cruz Cardoso Malva Ferreira, Marco António Magalhães Carvalho, Ana Maria Fidalgo Ferreira, Albina Isabel Pires Lourenço Leal, António da Silva Oliveira, Fernando Jorge dos Reis Inácio, (...)

2006-06-30 - DESPACHO 13742/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital de São João, EPE, para completar o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Neves da Silva, Pão Alvo, Maria J. Pimenta e Velosa Ferreira, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 126, representada pelo Dr. Manuel António Neves da Silva, revisor oficial de contas. Fiscal suplente - Dr.ª Maria José dos Santos Pimenta, revisor oficial de contas.

2010-02-10 - Anúncio de procedimento 443/2010 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.

Concurso Público nº 02-07/2010 - Celebração de Acordo-Quadro para a Celebração de Contratos de Fornecimento de Pacemakers e CDIs aos Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE; Hospital de S. João, EPE; Centro Hospitalar do Porto, EPE; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE; Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro

1998-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 467/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Acompanhamento do estudo sobre "Imputação dos encargos pela utilização das infra-estruturas de transporte". Define os principais objectivos da Comissão, a qual é constituida por: Dr.ª Teresa de Sousa - representante da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, que coordenará; Dr.ª Dulce Dias - representante da Direcção-Geral da Administração Autárquica; Dr. António da Silva Pereira - representante da Direcção-Geral dos Impostos; Dr.ª Maria Fernanda Alves - representante da Direcção-Geral (...)

2009-02-23 - DESPACHO 6006/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. António Manuel da Silva Moreira, para na área da sua circunscrição, calendarizar e acompanhar a inspecção a todos os Espaços de Jogo e Recreio, o Técnico José António Branco Duarte, para integrar e acompanhar a respectiva Comissão Técnica que também substituirá o Director Regional na sua ausência ou impedimento, o Arqt.º Paulo Estremoz, para a Grande Lisboa, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), o Arqt.º Vasco Serrano para a Lezíria do Tejo e (...)

1999-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 638/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Comissão para o acompanhamento da execução do regime de internamento compulsivo constituída pelas seguintes individualidades: Drª Maria João Antunes, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que preside; Dr. António Leones Dantas, procurador da República; Drª Carla Manuela de Matos Oliveira Flores, adjunta do Secretário de Estado da Justiça; Dr. Francisco Manuel de Carvalho Santos Costa, assistente graduado de psiquiatria do Hospital do Lorvão e consultor de psiquiatria do Ins (...)