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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-08-05 - RESOLUÇÃO 130/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao nº 2, da Resolução nº 72/99, de 29 de Abril. (Autoriza o Secretário Regional da Economia à abertura de concurso público para a empreitada do parque de campismo do sitio das Queimadas, na freguesia das Furnas, concelho da Povoação).

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-05 - RESOLUÇÃO 131/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o prazo dos pedidos de concessão de crédito bonificado previstos no nº 24 do regulamento aprovado pela Resolução nº 230-B/98, de 19 de Novembro. (Medidas excepcionais de apoio aos sisnistados do sismo de 9 de Julho)

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 166/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o crédito global de horas lectivas semanais às escolas que ministram os 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-05 - RESOLUÇÃO 129/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional da Qualidade (CRQ), definindo as suas competências e a sua composição. Revoga a Resolução nº 75/96, de 26 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 164/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento de 1998 do Centro de Oncologia dos Açores Professor Doutor José Conde.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 165/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social e do Centro de Saúde das Lajes do Pico para 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-05 - RESOLUÇÃO 128/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação da empreitada de remodelação e ampliação da aerogare do aeródromo da Ilha Graciosa.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-05 - Portaria 605/99 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância de Medicamentos de Uso Humano, sendo o Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento (INFARMED) responsável pelo sistema.

  • Estende ao território de Macau, nos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção n.º 115 da OIT, relativa à protecção dos trabalhadores contra radiações ionizantes, de 21 de Junho de 1960.

  • Estende ao território de Macau, nos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção n.º 144 da OIT, relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução de normas internacionais de trabalho, de 21 de Junho de 1976, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 63/80, de 2 de Agosto, cujo texto foi publicado no Diário da República, 1.ª série, de 2 de Agosto de 1980.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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