Anúncio de procedimento n.º 443/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508142156 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Rua Conceição Fernandes
Código postal: 4434 502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227865100
Fax: 00351 227832755
Endereço Electrónico: calberta@chvng.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 02-07/2010 - Celebração de Acordo-Quadro para a Celebração de Contratos de
Fornecimento de Pacemakers e CDIs aos Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE;
Hospital de S. João, EPE;
Centro
Hospitalar do Porto, EPE;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE;
Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-
Montes e Alto Douro
Descrição sucinta do objecto do contrato: Celebração de Acordo-Quadro para a Celebração de Contratos de Fornecimento de
Pacemakers e CDIs aos Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE;
Hospital de S. João, EPE;
Centro Hospitalar do Porto, EPE;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE;
Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 7906485.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 48 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Sim
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CDI de uma câmara de baixa gama
Descrição sucinta do objecto do lote: CDI de uma câmara de baixa gama
Preço base do lote: 2164263.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 2
Designação do lote: CDI de uma câmara de alta gama
Descrição sucinta do objecto do lote: CDI de uma câmara de alta gama
Preço base do lote: 317055.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 3
Designação do lote: CDI de dupla câmara de baixa gama
Descrição sucinta do objecto do lote: CDI de dupla câmara de baixa gama
Preço base do lote: 965506.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 4
Designação do lote: CDI de dupla câmara de alta gama
Descrição sucinta do objecto do lote: CDI de dupla câmara de alta gama
Preço base do lote: 142992.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 5
Designação do lote: CDI com ressincronização (CDI+CRT)
Descrição sucinta do objecto do lote: CDI com ressincronização (CDI+CRT)
Preço base do lote: 1049444.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 6
Designação do lote: Pacemaker de uma câmara (VVI/AAI)
Descrição sucinta do objecto do lote: Pacemaker de uma câmara (VVI/AAI)
Preço base do lote: 355297.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 7
Designação do lote: Pacemaker de um câmara com resposta e FC (VVIR/AAIR) de baixa gama
Descrição sucinta do objecto do lote: Pacemaker de um câmara com resposta e FC (VVIR/AAIR) de baixa gama
Preço base do lote: 593360.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 8
Designação do lote: Pacemaker de um câmara com resposta e FC (VVIR/AAIR) de alta gama
Descrição sucinta do objecto do lote: Pacemaker de um câmara com resposta e FC (VVIR/AAIR) de alta gama
Preço base do lote: 75175.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 9
Designação do lote: Pacemaker de dupla câmara (DDD/DDDR) de baixa gama
Descrição sucinta do objecto do lote: Pacemaker de dupla câmara (DDD/DDDR) de baixa gama
Preço base do lote: 1811517.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 10
Designação do lote: Pacemaker de dupla câmara (DDD/DDDR) de alta gama
Descrição sucinta do objecto do lote: Pacemaker de dupla câmara (DDD/DDDR) de alta gama
Preço base do lote: 277392.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 11
Designação do lote: Pacemaker de tripla câmara (ressincronização)
Descrição sucinta do objecto do lote: Pacemaker de tripla câmara (ressincronização)
Preço base do lote: 134295.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
Lote n.º 12
Designação do lote: Registador de eventos, implantável
Descrição sucinta do objecto do lote: Registador de eventos, implantável
Preço base do lote: 20185.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33182210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE;
Hospital de S. João, EPE;
Centro Hospitalar do Porto, EPE;
Unidade Local de
Saúde de Matosinhos, EPE;
Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 5º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
Endereço desse serviço: Rua Conceição Fernandes
Código postal: 4434 502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227865100
Fax: 00351 227832755
Endereço Electrónico: calberta@chvng.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Mérito Técnico - 55% e Preço - 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
Endereço: Rua Conceição Fernandes
Código postal: 4434 502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 227865100
Fax: 00351 227832755
Endereço Electrónico: calberta@chvng.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base por lote corresponde ao preço base unitário por lote nas quantidades indicadas nas claúsulas técnicas do caderno de encargos. O prazo de vigência do acordo-quadro é de 24 meses renovável por um único igual período, nos termos do artigo 4º do
Caderno de Encargos. O programa de procedimento e caderno de encargos podem ser consultados na plataforma Vortal até ao termo fixado para a entrega das propostas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Daniela Maia
Cargo: Directora do Serviço de Aprovisionamento
402896759