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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-12-12 - PORTARIA 80/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social dos Açores (CLDSA) e aprova o respectivo regulamento.

  • Não tem documento Em vigor 2007-12-12 - DESPACHO 1237/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a minuto do Protocolo a realizar com a Universidade dos Açores para apoiar a reconversão do antigo hospital Walter Bensaúde numa infra-estrutura cientifíca e tecnológica para as Ciências do Mar.

  • Não tem documento Em vigor 2007-12-12 - DESPACHO 1238/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa como representantes do sector privado no Conselho Regional de Incentivos, propostos pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Sandro Rebelo Paim, Eng. Luis Filipe Madruga Vieira da Silva, Dr. Helder Alberto Martins Fialho, Gualter Cordeiro Dâmaso e João Orlando Rebelo.

  • Designa membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

  • Tem documento Em vigor 2007-12-12 - Declaração 18/2007 - Assembleia da República

    Declara a composição da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

  • Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 57/2007, de 12 de Novembro, (Orçamento da Assembleia da República para 2008).

  • Tem documento Em vigor 2007-12-12 - Decreto Regulamentar 86/2007 - Ministério da Defesa Nacional

    Regula, de forma integrada, a articulação, nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, entre autoridades de polícia, no exercício dessa autoridade, e demais entidades competentes.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-12 - Portaria 1574/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de Águeda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águeda, Agadão, Aguada de Cima, Aguada de Baixo, Borralha, Castanheira do Vouga, Lamas do Vouga, Macieira do Alcôba, Macinhata do Vouga, Valongo do Vouga, Préstimo e Trofa do Vouga, município de Águeda (processo n.º 3516-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-12-12 - Portaria 1575/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cércio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Duas Igrejas, município de Miranda do Douro (processo n.º 1815-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-12-12 - Portaria 1576/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-DGRF).

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