1957-05-13 - Decreto 41107 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro - Secção Militar

Fixa os abonos e outras regalias a que têm direito os oficiais e sargentos da Armada nomeados, por imposição de serviço, para irem servir em comissão militar na marinha privativa das províncias ultramarinas

2016-07-26 - Aviso 9265/2016 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Nomeados, para o exercício de funções na Inspeção-Geral da Defesa Nacional, com sujeição ao período experimental de 1 (um) ano, o inspetor Simão César Costa Pereira e a inspetora Cristina Filipe dos Santos Ramos

2017-05-12 - Despacho 4086/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Júlia Lopes Oliveira, nomeada diretora clínica do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2017-08-25 - Despacho 7537/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Vera Maria Sargo Escoto, nomeada diretora clínica, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

2021-03-19 - Despacho 3026/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Lista nominal de afetação por serviço desconcentrado - inspetores, nomeados pelo Aviso n.º 7276-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 30 de abril de 2020

2024-05-23 - Despacho (extrato) 5790/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem de três dirigentes intermédios, nomeados em regime de substituição, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

1986-02-25 - Decreto-Lei 31-A/86 - Ministério das Finanças

Autoriza o Ministro das Finanças, em nome e representação do Estado Português, a contrair um empréstimo até ao montante de 100 milhões de francos suíços, representado por obrigações, e a proceder à correspondente emissão de títulos.

1986-06-02 - Decreto-Lei 127-B/86 - Ministério das Finanças

Autoriza o Ministério das Finanças, em nome e representação do Estado Português, a contrair um empréstimo até ao montante de 200 milhões de marcos alemães, representado por obrigações, e a proceder à correspondente emissão de títulos.

1990-03-07 - DESPACHO-EXTRACTO DD2 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho de 13.02.1990, Maria do Carmo Pereira Bastos Soares foi nomeada para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Manuel Dias Loureiro.

1989-06-22 - Decreto-Lei 201/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Manda desafectar do domínio público do Estado um terreno situado no concelho de Matosinhos e antigo leito do ramal ferroviário de ligação da freguesia do mesmo nome à Senhora da Hora e S. Gens.