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Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.
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Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014
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Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014
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Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019
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Fixa para o corrente ano os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem.
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Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos.
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Actualiza o zonamento com a introdução de zonas homogéneas do zonamento e delimitação de alguns coeficientes de localização.
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1983-06-09 -
Portaria
673/83 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social
Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 574/82, de 9 de Junho.
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1981-03-30 -
Portaria
304/81 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social
Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 289/80, de 26 de Maio.
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1982-06-09 -
Portaria
574/82 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social
Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 304/81, de 30 de Março.
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