2025-12-16 - Aviso (extrato) 30514/2025/2 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior ― licenciatura em Biologia ou Genética ou Bioquímica ou Engenharia do Ambiente.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30611/2025/2 - Unidade Local de Saúde de São José, EPE

Lista de ordenação final do procedimento concural para constituição de reserva de recrutamento com vista à contratação de dois técnicos superiores do regime geral ― vertente farmácia, para a Unidade de Aquisição de Produtos Farmacêuticos da Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição.

1987-05-29 - Portaria 451/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera os quadros de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica dos Centros de Saúde Mental de Aveiro, de Évora, de Faro, de Leiria, de Portalegre, de Viseu, Infantil de Coimbra e Infantil de Lisboa, do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique e da Colónia Agrícola de Arnes.

1992-12-21 - Portaria 1169/92 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DE INFORMÁTICA APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 71-G/79, DE 29 DE DEZEMBRO (ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 753/87, DE 2 DE SETEMBRO, 851/89, DE 29 DE SETEMBRO E 864/91, DE 21 DE AGOSTO), UM LUGAR DE TÉCNICO AUXILIAR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1982-03-15 - Portaria 278/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

Aumenta um lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Saneamento Básico, e extingue outros lugares no mesmo quadro de pessoal em anexo VII à Portaria n.º 39/81, de 15 de Janeiro.

1985-05-27 - Portaria 310/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Aveiro (Albergaria-a-Velha, Castelo de Paiva, Ílhavo, Mealhada e Oliveira do Bairro) na parte referente ao pessoal técnico-profissional e administrativo e ao pessoal operário e auxiliar.

1974-09-28 - Decreto 498/74 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo

Determina que passem à competência do Conselho Administrativo do Fundo de Fomento da Habitação as atribuições de órgão técnico a que se refere o n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 576/70, de 24 de Novembro.

1945-01-27 - Decreto-Lei 34394 - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo

Cria o Fundo do Fomento Florestal, que se destina a facilitar o repovoamento da propriedade particular atingida pelas requisições efectuadas nos termos do Decreto-Lei n.º 32271, de 19 de Setembro de 1942 e a promover de maneira geral, a valorização das matas pertencentes ao domínio privado.

2010-05-21 - Despacho 8703/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, início no ano lectivo 2010/2011, e cujo plano de estudos publica em anexo.

2011-01-27 - Despacho 2025/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing para ser ministrado no Instituto Superior Entre Douro e Vouga, com início no ano lectivo 2010/2011, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.