2011-01-27 - DECRETO 2/2011 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes, a exercer o cargo de embaixador de Portugal em Camberra.

2011-01-27 - DECRETO 1/2011 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes, a exercer o cargo de embaixador de Portugal em Nova Delhi.

2011-01-27 - PORTARIA 7/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de Agosto, nº 88/2009, de 22 de Outubro e n.º 31/2010 de 23 de Março, que aprovou o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. (...)

2011-01-27 - DECRETO 2/2011 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dr.ª Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Menezes da Costa para o cargo de Secretária Regional da Educação e Formação.

2011-01-27 - DECRETO 1/2011 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a Drª Maria Lina Pires Sousa Mendes do cargo de Secretária Regional da Educação e Formação.

2011-01-27 - REGULAMENTO 3/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

Publica o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Calheta, ilha de São Jorge

2011-01-27 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 1/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes do cargo de Secretária Regional da Educação e Formação

2011-01-27 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 2/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia a Dr.ª Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Menezes da Costa para o cargo de Secretária Regional da Educação e Formação

2011-01-27 - Resolução da Assembleia da República 7/2011 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.

2011-01-27 - Resolução da Assembleia da República 8/2011 - Assembleia da República

Elege três suplentes para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.