Decreto-lei 34394, de 27 de Janeiro
- Corpo emitente: Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 22/1945, Série I de 1945-01-27.
- Data: 1945-01-27
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Sumário
Cria o Fundo do Fomento Florestal, que se destina a facilitar o repovoamento da propriedade particular atingida pelas requisições efectuadas nos termos do Decreto-Lei n.º 32271, de 19 de Setembro de 1942 e a promover de maneira geral, a valorização das matas pertencentes ao domínio privado.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/272707.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1962-07-26 -
Decreto-Lei
44481 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
Altera a orgânica do Fundo de Fomento Florestal e Aquícola, criado pelo Decreto-Lei n.º 34394, de 27 de Janeiro de 1945.
-
1964-07-06 -
Decreto
45795 -
Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura
Promulga o Regulamento do Fundo de Fomento Florestal e Aquícola.
Aviso
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