Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1964-07-06

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - DESPACHO DD5619 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Autoriza o Ministro do Ultramar, por deliberação do Conselho de Ministros, a usar da sua competência legislativa durante a viagem em que acompanhará o Chefe do Estado à província de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Despacho - Presidência do Conselho

    Autoriza o Ministro do Ultramar, por deliberação do Conselho de Ministros, a usar da sua competência legislativa durante a viagem em que acompanhará o Chefe do Estado à província de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Decreto-Lei 45793 - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

    Promulga a orgânica administrativa e financeira do Fundo de Fomento Florestal e Aquícola.

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Decreto-Lei 45794 - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

    Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Pecuários a receber do Fundo de Abastecimento um empréstimo até ao limite de 20000000$00, destinado a satisfazer à lavoura as indemnizações nos termos do Decreto-Lei n.º 41178 (luta contra a peste suína) em dívida à entrada em vigor do presente decreto-lei.

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Decreto 45795 - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

    Promulga o Regulamento do Fundo de Fomento Florestal e Aquícola.

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Decreto-Lei 45796 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Cria a Embaixada de Portugal em Zomba, no Malawi.

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Decreto-Lei 45797 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

    Autoriza o Secretário de Estado da Agricultura a suspender, quando o julgue conveniente, a aplicação das disposições relativas a indemnizações a que se referem o Decreto-Lei n.º 41178 e o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 44158 (luta contra a peste suína).

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Portaria 20656 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura, do Comércio e da Indústria

    Aprova o Regulamento de Recolha e Distribuição do Leite Destinado ao Consumo Público e à Industrialização no Continente.

  • Tem documento Em vigor 1964-07-06 - Portaria 20657 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova a revisão das normas NP-71, NP-72, NP-74, NP-75, NP-76 e NP-78, sobre essência de terebintina.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda