2020-01-22 - Despacho 865/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação como representante efetivo na secção interministerial do conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género do Dr. Vasco Malta, adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna, e como representante suplente a Dr.ª Carina Quaresma, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna

2020-02-12 - Despacho 2052/2020 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar do Doutor Bruno Gonçalves, na sequência de concurso documental internacional nas áreas disciplinares de Motricidade Humana - Ciências do Desporto e de Motricidade Humana - Movimento e Comportamento Motor, da Escola de Ciências e Tecnologia

2020-03-12 - Despacho 3262-A/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP)

2020-05-14 - Despacho 5510/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «concessão Costa da Prata - IC1 - lanço Mira-Aveiro - sublanço Aveiro Sul-Aveiro Nascente (km 22+600) - aditamento 3»

2020-08-18 - Despacho 8034/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Designa os vogais e peritos para exercer as funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa da Administração Pública

2020-11-11 - Despacho 11075/2020 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cessação de funções dos representantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Educação na Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

2020-11-18 - Despacho 11336/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Paulo Jorge Alves Borges, com efeitos a 1 de outubro de 2020 e pelo período de quatro anos

2021-04-03 - Despacho 3516/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina que se proceda à publicação do Diário da República na sexta-feira dia 2 de abril de 2021, no sábado dia 3 de abril de 2021 e no domingo dia 4 de abril de 2021, caso se verifique necessário

2021-09-13 - Despacho 9056/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a José Álvaro Mendes Pimpão Alves Silva, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, na Organização Meteorológica Mundial

2021-09-17 - Despacho 9241-C/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Determina a abertura do procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público de eletricidade produzida exclusivamente a partir de fonte(s) de energia renovável em centro eletroprodutor com ou sem armazenamento integrado