2021-09-17 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o plano de ação nacional para o controlo do lagostim-vermelho-da-luisiana em Portugal continental

2021-09-17 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Suspende a decisão de cessação de apoios financeiros públicos à Fundação da Casa de Mateus

2021-09-17 - Portaria 194/2021 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário

2021-09-17 - Portaria 195/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A., e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2021-09-17 - Portaria 196/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves - ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

2021-09-17 - Portaria 197/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

2021-09-17 - Portaria 197-A/2021 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação

Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa