2024-03-22 - Despacho 3100/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, nas freguesias de Aldeia do Bispo, Aldeia Velha, Foios e Souto, concelho de Sabugal.

2024-04-03 - Despacho 3598/2024 - Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o Tenente-General Hermínio Teodoro Maio como representante do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no Conselho do Ensino Superior Militar.

2024-08-22 - Despacho 9708/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera a licenciada Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas das funções de adjunta, a mestre Maria de Fátima Parracho Coelho Cortes das funções de técnica especialista e a licenciada Cláudia Maria da Cunha Madalena das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça.

2024-10-25 - Despacho 12734/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas e Gabinete da Secretária de Estado do Mar

Determina o processo de elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza.

2024-11-25 - Despacho 13890/2024 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Cria um grupo de trabalho para a elaboração de diploma que regule a relação jurídica especial de trabalho de reclusos em unidades produtivas.

2024-11-29 - Despacho 14194/2024 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Desclassifica como arvoredo de interesse público o conjunto arbóreo constituído por cinco exemplares da espécie Phytolacca dioica L., sito na União das Freguesias de Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Bobadela, do concelho de Loures.

2024-12-16 - Despacho 14800/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinete do Primeiro-Ministro, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Atribuição de indemnização no valor de EUR 10 000,00 (dez mil euros) a Rui Manuel Ribeiro Marques, Cabo do Comando Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana.

2025-03-11 - Despacho 3142/2025 - Educação, Ciência e Inovação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Designa o coordenador geral e os coordenadores executivos do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 ― INCoDe.2030».

2025-03-20 - Despacho 3501/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar a despesa com a aquisição de serviços médicos e de enfermagem, para os anos de 2025 a 2027, e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2025-03-20 - Despacho 3522/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Maria da Luz Guilherme Rebelo Pessoa e Costa para exercer o cargo de diretora do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.