2012-05-28 - Despacho 7298/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Autoriza o Prof. Doutor Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva, nomeado para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.

2012-07-12 - Despacho 9438/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, no cargo de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-08-01 - Despacho 10321/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina a constituição de um grupo de trabalho, na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para preparação da legislação sobre a metodologia de ação do enfermeiro de família, e fixa as suas competências, composição e funcionamento.

2012-08-30 - Despacho 11670/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego

Cria a equipa conjunta de monitorização da execução dos compromissos dos municípios nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência.

2012-09-28 - Despacho 12780/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Urra, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A.

2012-09-28 - Despacho 12781/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alegrete, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A.

2012-10-11 - Despacho 13319/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar, e autoriza a venda, por ajuste direto, à Junta de Freguesia de Marrazes, do prédio denominado «PM2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes», situado na freguesia de Marrazes, concelho de Leiria.

2012-11-07 - Despacho 14396/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na CEFOLGEST - Formação e Consultoria, Lda., com início no ano de 2012, em conformidade com o plano de estudos que publica em anexo.

2012-12-06 - Despacho 15549/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a assinatura da Letter of Intent on a European Strategic Multi-Role Tanker Transport Initiative, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar Branco, no Director-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, para aquele efeito.

2012-12-06 - Despacho 15561/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera a licenciada Crisálida Maria Correia de Almeida e Silva Abrantes do cargo de presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CENJOR, e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Mafalda Sofia Abre Marçano.