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Despacho 9438/2012, de 12 de Julho

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Sumário

Determina a cessação de funções de Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, no cargo de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

Texto do documento

Despacho 9438/2012

Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:

1 - Determino a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do meu gabinete Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, para as quais foi nomeado pelo despacho 10 755/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2011.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de julho de 2012.

5 de julho de 2012. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

206234005

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/07/12/plain-302319.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/302319.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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