2012-07-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 878/2012 - DIRECÇÃO GERAL DAS ARTES–PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o aviso 6073-A/2012, de 02 de maio, que comunica a todos os interessados a abertura de procedimento para apresentação de candidaturas para a modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes.

2012-07-12 - Louvor 376/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor ao tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz

2012-07-12 - Despacho 9413/2012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado José Luís Machado Seruya

2012-07-12 - Resolução 26/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa Nuno Pinto Soares Silvestre, adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, como representante do Governo no Conselho Económico e Social e exonerando desse cargo Adelino Filipe Saraiva da Cunha.

2012-07-12 - Declaração de Retificação 878/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Retifica o aviso n.º 6073-A/2012 - apoio à internacionalização das artes 2012

2012-07-12 - Declaração de Retificação 879/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Retifica o anúncio n.º 12780/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2012

2012-07-12 - Contrato 412/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

2012-07-12 - Contrato 413/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/210/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2012-07-12 - Contrato 414/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2012-07-12 - Contrato 415/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal