2012-07-13 - Declaração de Retificação 890/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Anulação do despacho n.º 9134/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, 6 de julho de 2012

2012-07-13 - Despacho 9487/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no oficial de segurança

2012-07-13 - Despacho 9488/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências da diretora dos Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS), Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo

2012-07-13 - Declaração 145/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

ATorna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de julho de 2012, aprovou o mapa e a planta de identificação de parcelas várias, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à construção da "Marginal Atlântica - Do Funtão ao Corgo", no município de Matosinhos.

2012-07-13 - Declaração 146/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 25 de junho de 2012, aprovou o mapa contendo a identificação de uma parcela cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução da obra «Requalificação do acesso à Igreja Matriz», no município de Vila Pouca de Aguiar.

2012-07-13 - Aviso (extrato) 9582/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Designa o júri para acompanhamento do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas no GMCS

2012-07-13 - Aviso (extrato) 9583/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-07-13 - Despacho 9489/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Moita, Américo Alves da Silva

2012-07-13 - Aviso 9584/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Publica a lista de diplomados no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 12.ª edição, 2011-2012).

2012-07-13 - Portaria 293/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres.