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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-07-13 - PORTARIA 80/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as categorias pré-definidas de manifestações do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 36/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria 142-A/2012, de 15 de maio, que procede à terceira alteração à Portaria 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes.

  • Não tem documento Em vigor 2012-07-13 - DECLARAÇÃO 4/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica as alterações orçamentais efetuadas até 30 de junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2012-07-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2012, de 29 de junho, que autoriza a concessão dos apoios financeiros relativos à época desportiva 2012/2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 102, de 29 de junho de 2012, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece os objetivos e a composição da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e disciplina o exercício das funções executivas de apoio à respetiva atividade.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Declaração de Retificação 36/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 142-A/2012, de 15 de maio, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Portaria 211/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Altera (primeira alteração) a Portaria 1033-A/2010, de 6 de outubro, que estabelece um regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Decreto 18/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egito sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Nova Iorque, a 25 de setembro de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Portaria 212/2012 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social

    Autoriza a Associação Het Kleine Mirakel, com sede na Bélgica, a exercer em Portugal a atividade mediadora no âmbito da adoção internacional.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Portaria 213/2012 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social

    Renova a autorização concedida à Associação Emergência Social, com sede em Lisboa, para exercer atividade mediadora no âmbito da adoção internacional.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Decreto Legislativo Regional 32/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime jurídico da qualidade do ar e da proteção da atmosfera.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-13 - Portaria 213-A/2012 - Ministério das Finanças

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2012, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «75.º Aniversário do NRP Sagres».

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