2012-07-16 - Despacho 9533/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para secretária do secretário-geral

2012-07-16 - Despacho 9534/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Carla Sofia da Costa Reis e Silva para funções de coordenação do secretariado do gabinete do secretário-geral

2012-07-16 - Despacho 9535/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira para secretária do Senhor Secretário-Geral

2012-07-16 - Despacho 9536/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências do diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF), Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves

2012-07-16 - Despacho 9537/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da ADERAV - Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro, com sede na freguesia de Glória, concelho de Aveiro.

2012-07-16 - Despacho 9538/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da SCALA - Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, com sede na freguesia de Cacilhas, concelho de Almada.

2012-07-16 - Declaração 147/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Cultural Recreativa Bairro dos Anjos, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-16 - Despacho 9539/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de mérito desportivo ao coronel José Júlio de Azevedo Valarinho

2012-07-16 - Despacho 9540/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera António Leite Correia de Matos, das funções de apoio especializado na área da comunicação social, no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2012-07-16 - Aviso (extrato) 9654/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior João Pedro Grilo Frade