2012-07-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 144/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a expropriação da parcela identificada na planta anexa, que se destina à "Regularização Fluvial do Rio Crós-Cós".

2012-07-11 - Declaração (extrato) 144/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 22 de junho de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2012-07-11 - Despacho 9339/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

2012-07-11 - Declaração de Retificação 873/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Retifica o anúncio n.º 14 163/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2011

2012-07-11 - Contrato 409/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/173/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

2012-07-11 - Contrato 410/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/139/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

2012-07-11 - Contrato 411/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/159/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação de Ginástica de Portugal

2012-07-11 - Despacho 9340/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira do Hospital, José Carlos Santos Hortelão

2012-07-11 - Despacho 9341/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, em regime de substituição, João Guilherme Teixeira Araújo

2012-07-11 - Despacho 9342/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho, em regime de substituição, Dália Maria Alves Vilão