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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2012-12-06

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  • Não tem documento Em vigor 2012-12-06 - DESPACHO 1844/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Paulo Renato Brito Machado, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Inspetor Regional das Atividades Económicas, integrado na Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-06 - Portaria 401/2012 - Ministério das Finanças

    Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-06 - Portaria 402/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Autoriza a R Star Petróleos, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E.

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