2024-06-21 - Anúncio de procedimento 12592/2024 - Município de Vizela

Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes: Lote 1 - Requalificação da Rua da Água Nova - PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil - PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana - PPI: 13/2024 - Infias; Lote 2 - Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro- PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães - PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas - PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares- PPI: 9 (...)

1992-10-28 - DECRETO DDEC9/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA SOB PROPOSTA DO PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, O DR. JOÃO BOSCO SOARES MOTA AMARAL SECRETÁRIO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, O DR. GUALTER JOSÉ ANDRADE FURTADO SECRETÁRIO REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO, O ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO ANTÓNIO JOSÉ GASPAR DA SILVA SECRETÁRIO REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS, O DR. AURÉLIO HENRIQUE SILVA FRANCO DA FONSECA SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O DR. ANTÓNIO MANUEL GOULART LEMOS DE MENEZES SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCI (...)

2000-12-05 - DESPACHO 24815/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, no âmbito da instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social: Lic. João António Fernandes Pedroso e lic. José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro - para exercerem, em permanência, as suas funções na comissão de instalação; Lic. Susana Maria Mestre da Silva, lic. Teresa Maria da Silva Fernandes, lic. Carla Sofia da Silva Rafael e lic. António Manuel Graveto Ramos André - para exercerem, em permanência, funções de apoio técnico à comissão de instalação; Maria Leocádia Trindade Mouta - para a (...)

1994-11-30 - DESPACHO 116/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AOS COMITES DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA ENERGIA NAO NUCLEAR, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: INVESTIGAÇÃO DELEGADOS EFECTIVOS: PROFA. DOUTORA MARIA DA GRAÇA CARVALHO, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. PROF. DOUTOR EDUARDO BAPTISTA MALDONADO, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO. DELEGADOS SUPLENTES: PR (...)

1995-09-25 - Portaria 1173-A/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS (JAE) APROVADO PELA PORT 479/88 DE 22 DE JULHO (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 61/89, DE 30 DE JANEIRO, 753/91 DE 5 DE AGOSTO, 774/91 DE 7 DE AGOSTO, 28/92 DE 17 DE JANEIRO, E 754/93 DE 25 DE AGOSTO, E PELOS DECRETOS LEIS 375/89 DE 25 DE OUTUBRO E 53/93 DE 26 DE FEVEREIRO) EXTINGUINDO OS LUGARES CORRESPONDENTES AS CATEGORIAS DE ENCARREGADO DE PORTAGEM, FISCAL DE PORTAGEM, E PORTAGEIRO E ADITANDO AO MESMO QUADRO SETE LUGARES DE OFICIAL (...)

2010-06-22 - Portaria 360/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Santa Tecla, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Celeiros, Escudeiros, Figueiredo, Guisande, Morreira, Priscos, Penso (Santo Estêvão), São Pedro Oliveira, São Vicente de Penso, Tebosa e Vimieiro, todas do município de Braga, na freguesia de Palmeira, município de Santo Tirso, e nas freguesias de Abade de Vermoim, Antas, Ávidos, Cabeçudos, Castelões, Delães, Esmeriz, Gaviã (...)

1993-03-23 - DESPACHO 16/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSAO DE AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO, NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 7000 MILHÕES, QUE A BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A., VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES CONSTANTES DA SEGUINTE FICHA TÉCNICA: FICHA TÉCNICA MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) MUTUÁRIO - BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. MONTANTE - EQUIVALENTE A PTE 7000 MILHÕES - 2A. PARCELA FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO [BRISA VI] - CONSTRUCAO DE DOIS TROCOS DE AUTO- (...)

1993-11-03 - DESPACHO 100/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSAO DE AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 1000 MILHÕES QUE A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, DESTINADO AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO [RAA - TRANSPORTES DOS AÇORES III] CUJAS CONDICOES CONSTAM DA SEGUINTE FICHA TÉCNICA: FICHA TÉCNICA MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) MUTUÁRIO - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES MONTANTE - PTE 1000 MILHÕES, 2A. PARCELA FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO [RAA - TRA (...)

1993-11-05 - DESPACHO 32/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE TERA COMO OBJECTIVOS IMEDIATOS REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DE APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 804/76 DE 6 DE NOVEMBRO QUE APROVOU MEDIDAS DESTINADAS A CONTER A CONSTRUÇÃOO CLANDESTINA, DISCRIMINANDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PROPÔR CENÁRIOS DE RESOLUÇÃO, DESIGNADAMENTE AS MEDIDAS LEGISLATIVAS ADEQUADAS. ESTE GRUPO DE TRABALHO TERA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DRA. ELSA MARIA RODRIGUES MONTEIRO QUE COORDENARÁ, DRA. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIR (...)

1994-07-29 - DESPACHO 124/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE INTEGREM A ESTRUTURA DE MISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO OS SEGUINTES ELEMENTOS OPORTUNAMENTE NOMEADOS: COORDENADOR DO PROGRAMA - ALMIRANTE ABILIO FREIRE DA CRUZ JÚNIOR, COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA E DA DEFESA NACIONAL - BRIGADEIRO ENGAER JOSÉ MANUEL COSTA NEVES, DA FORÇA AEREA PORTUGUESA. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: PROF. LUÍS B (...)