1992-10-28 - DECRETO DDEC8/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

1992-10-28 - DECRETO DDEC7/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

1992-10-28 - DECRETO DDEC9/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA SOB PROPOSTA DO PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, O DR. JOÃO BOSCO SOARES MOTA AMARAL SECRETÁRIO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, O DR. GUALTER JOSÉ ANDRADE FURTADO SECRETÁRIO REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO, O ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO ANTÓNIO JOSÉ GASPAR DA SILVA SECRETÁRIO REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS, O DR. AURÉLIO HENRIQUE SILVA FRANCO DA FONSECA SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O DR. ANTÓNIO MANUEL GOULART LEMOS DE MENEZES SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCI (...)

1992-10-28 - Despacho Normativo 200/92 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, E.P., a publicar o Diário da República de 29 de Outubro em papel especial de côr verde, como forma de se associar ao Dia Mundial da Desburocratização, instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/90, de 16 de Agosto.

1992-10-28 - Despacho Normativo 201/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO DR.IIS, 5, DE 830107, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR, PRODUZ EFEITOS DESDE 2 DE JULHO DE 1990.

1992-10-28 - Despacho Normativo 202/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, APROVADO PELO DECRETO LEI 131/90, DE 20 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO DIPLOMA PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 25 DE JULHO DE 1991.

1992-10-28 - Portaria 1016/92 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

AUMENTA UM LUGAR DE SEGUNDO OFICIAL, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO EXTERNO, APROVADO PELA PORTARIA 379/92, DE 4 DE MAIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR REPORTA OS SEUS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA.

1992-10-28 - Declaração 106/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 1 089 206 CONTOS.

1992-10-28 - Despacho Normativo 203/92 - Ministério da Educação

Aprova as normas de atribuição, no ano lectivo de 1992-1993, de subsídios de propinas a estudantes do ensino superior particular ou cooperativo.

1992-10-28 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores