Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes: Lote 1 - Requalificação da Rua da Água Nova - PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil - PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana - PPI: 13/2024 - Infias; Lote 2 - Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro- PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães - PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas - PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares- PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria - PPI: 15/2024 - Caldas de Vizela (São João); Lote 3 - Requalificação da Avenida Manuel Campelos - PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho - PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento - PPI: 9/2024 - Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 - Requalificação da Rua de Vila Corneira - PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos - PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos - PPI: 19/2024 - Vizela

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VIZELA

NIPC: 505985217

Endereço: Praça do Municipio, 522

Código postal: 4815-013

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

Telefone: 253489630

Fax: 253489649

Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.416.958,16 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01/OBM/2024

Descrição: Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes:

Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias;

Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro– PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares– PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 - Caldas de Vizela (São João);

Lote 3 – Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel);

Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Preço base s/IVA: 2.416.958,16 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 229.948,72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 663.077,76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 580.803,08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 175.022,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 171.888,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 338.209,54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 258.008,32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 120 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 12-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária/seguro de caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Vizela

Endereço: Praça do Municipio, n.º 522

Código postal: 4815-013

Localidade: Vizela

Telefone: +351 253489630

Fax: +351 253489649

Endereço eletrónico: geral@cm-vizela.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Município de Vizela

Cargo: Presidente da Câmara

417822539