2024-06-21 - Deliberação 807/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Reconhecimento pessoal e institucional ao assistente técnico Alfredo Humberto Roldão Gavião de Carvalho.

2024-06-21 - Declaração de Retificação 422/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Retifica o Despacho n.º 4527/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2024.

2024-06-21 - Despacho 6905/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das ­Comunidades Portuguesas, conselheiro de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes, com a faculdade de subdelegação de poderes para a prática de vários atos.

2024-06-21 - Despacho 6906/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designação de Paula Maria Nunes de Medeiros como técnica especialista.

2024-06-21 - Despacho 6907/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnico especialista o mestre Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto.

2024-06-21 - Despacho 6908/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio Maria Alexandra Estorninho.

2024-06-21 - Aviso (extrato) 12736/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação na categoria de inspetor tributário e aduaneiro, da carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.

2024-06-21 - Despacho 6909/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais.

2024-06-21 - Regulamento 687/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional

Aprova o regulamento que estabelece os requisitos aplicáveis ao licenciamento de pilotos militares.

2024-06-21 - Édito 307/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Divulga os subsídios legados pelos subscritores falecidos.