2024-06-20 - Despacho 6838/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Estabelece o mecanismo de apreciação dos pedidos de alteração de investimentos consagrados nos planos de investimentos de 2022-2024 dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos.

2024-06-20 - Despacho 6839/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe da Divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira, a inspetora tributária e aduaneira Sílvia Alexandra Ferreira Lopes.

2024-06-20 - Despacho 6840/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Designa João Cândido Gonçalves de Matos de Oliveira e Silva como adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2024-06-20 - Despacho 6841/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Designa Ana Margarida Pinto Carrilho do Rosário como técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2024-06-20 - Despacho 6842/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Extingue a Divisão de Gestão de Abonos e Descontos, cria a Divisão de Formação e Relações de Trabalho e designa Teresa Bonaparte Correia como chefe de divisão.

2024-06-20 - Aviso 12668/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cascais.

2024-06-20 - Despacho 6843/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências na Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

2024-06-20 - Despacho 6844/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências no diretor-geral de Política Externa.

2024-06-20 - Despacho 6845/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Maria do Rosário Vicente Couto Bico para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

2024-06-20 - Despacho 6846/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnica especialista a Doutora Ana Catarina Silva Dias Alvarez.