2024-06-19 - Despacho 6797/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Cessação da comissão de serviço de Francisco Manuel Sena Vieira como perito-coordenador.

2024-06-19 - Despacho 6798/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa para exercer as funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 a licenciada Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti.

2024-06-19 - Louvor 1194/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante, mecânico de armamento e equipamento, NIP 132230-D, Jorge Fernando de Jesus Simões.

2024-06-19 - Aviso (extrato) 12548/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, da trabalhadora Tânia Valentim Marques, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/3/2021.

2024-06-19 - Aviso (extrato) 12549/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Helena Dinis Malta, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-06-19 - Despacho 6799/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Carla Cristina da Silva dos Santos Ferreira Cordeiro para exercer funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-19 - Despacho 6800/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Paulo Alexandre Augusto Sousa para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-19 - Despacho 6801/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o agente principal Miguel Ângelo dos Santos Pires para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.

2024-06-19 - Despacho 6802/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2024-06-19 - Despacho 6803/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.