C1

6 729

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Área inserida no aglomerado urbano da Biscaia, com edificações legalmente construídas. Está incluída na área urbana do PNSC e abrangida por PP em elaboração, tratando -se de uma área necessária para a requalificação urbanística do aglomerado.

C2

8 566

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado correspondente a parte do aglomerado da Figueira do Guincho; Área urbana do plano do PNSC.

C3

1 938

Área de instabilidade de vertentes.

Dunas costeiras.

Restaurante.

Área correspondente ao restaurante Panorama, cuja restauração está prevista no projeto de requalificação e valorização ambiental do troço de costa Guincho- Guia (UOPG 8 do POOC Sintra -Sado), projeto ratificado por despacho do Sr. Presidente do Instituto da Conservação da Natureza em 2 de fevereiro de 2009.

C4

19 380

Área de instabilidade de vertentes.

Dunas costeiras.

Clube de Campo D. Carlos I.

Área correspondente ao Clube de campo D. Carlos I, cuja remodelação está prevista no projeto de requalificação e valorização ambiental do troço de costa Guincho- Guia (UOPG 8 do POOC Sintra -Sado), projeto ratificado por despacho do Sr. Presidente do Instituto da Conservação da Natureza em 2 de fevereiro de 2009. Tem ainda uma licença de utilização emitida (LU 216/2002). Em reunião de concertação decidiu- se que o pedido de exclusão incidiria unicamente na parte construída a poente do estacionamento, garantindo deste modo a continuidade do corredor eólico dunar.

C5

2 590

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado, inserido na povoação da Areia.

C6

278 996

Área de instabilidade de vertentes.

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Espaço urbano consolidado correspondente à Quinta da Marinha. São lotes dos alvarás de loteamento 358 (de 19/08/1980); 872 (de 08/11/1988) e 973 (de 29/03/95).

C7

22 396

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Equipamento.

Equipamento existente - Centro Hípico da Quinta da Marinha.

C8

81 093

Área de instabilidade de vertentes.

Dunas costeiras.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Alvará de loteamento.

Lotes 40 e 41 (habitação),63 (hotel), 64 (clubhouse), 65 (restaurante) e impasse do alvará de loteamento 973, emitido em 29 março 1995.

C9

44 377

Área de instabilidade de vertentes

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Lotes 47 a 61 do alvará de loteamento 973, emitido em 29 março 1995.

C10

11 047

Dunas costeiras.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C11

57 008

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Espaço urbano consolidado, lotes construídos pertencentes ao alvará de loteamento 646 emitido a 25/01/1984.

C12

9680

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Espaço urbano consolidado, lotes construídos pertencentes ao alvará de loteamento 646 emitido a 25/01/1984.

C13

458

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Construções antigas, com licença de utilização emitida em 1965.

C14

33 855

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano da Malveira da Serra, com várias licenças de construção, alvarás de loteamento emitidos e pedido de informação prévia em vigor.

C15

35 941

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano da Malveira da Serra.

C16

24 732

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Limites do aglomerado da Malveira da Serra, com construções licenciadas e com áreas Intersticiais necessárias à requalificação urbanística do aglomerado e remate da malha urbana decorrente do plano de pormenor em elaboração em que estão inseridas.

C17

71

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado com licença de utilização emitida (LU 539/2006).

C18

1 133

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado - aglomerado urbano da Malveira da Serra.

C19

68 291

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Área incluída no aglomerado urbano da Malveira da Serra, com diversas licenças de construção emitidas. Está incluída num plano de pormenor em elaboração e necessária para a requalificação urbanística do aglomerado.

C20

447

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C21

42 181

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano da Malveira da Serra, área com diversas licenças de utilização emitidas, incluída em plano de pormenor em elaboração e necessária para a requalificação urbanística do aglomerado.

C22

3 247

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Licença Construção emitida.

Licença de construção n.º 263 de 28/10/2011.

C23

6 900

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano de Alcorvim de Cima.

C24

18 622

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano de Alcorvim de Cima, área com várias licenças de construção emitidas e um restaurante e respetivo estacionamento.

C25

37 843

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano de Alcorvim de Baixo, incluído em plano de pormenor em elaboração. Os espaços vazios intersticiais serão para qualificação e remate da malha urbana.

C26

4 690

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado, com diversas licenças de construção emitidas.

C27

2 350

Área de instabilidade de vertentes.

Licença Construção emitida.

Licença de construção n.º 322 de 13/08/2010.

C28

104 124

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano de Murches, com várias licenças de construção e alvarás de loteamento emitidos.

C29

104 580

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Aglomerado urbano do Zambujeiro. Esta área é abrangida por licenças de utilização, alvarás de loteamento emitidos e pedidos de informação prévia em vigor.

C30

19 755

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Fundação S. Fran-
cisco de Assis.

Área correspondente à fundação S. Francisco de Assis, que acolhe o veterinário municipal (LC 1158/2002), inserida no plano de pormenor em elaboração onde o é previsto o alargamento das instalações da fundação.

C31

1 519

Área de instabilidade de vertentes.

Alvará de loteamento.

Área cedida para equipamento pelo alvará de loteamento 1267 emitido a 08/01/2002.

C32

10 388

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Licença Construção emitida.

Espaço urbano consolidado - Licença de construção n.º 987/1994.

C33

1 921

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento

Espaço urbano consolidado e alvará de loteamento 643 emitido em 11/01/1984 e 1159 de 06/04/2000.

C34

1 035

Área de instabilidade de vertentes.

Alvará de loteamento.

Lotes do alvará de loteamento 1130, emitido em 23/11/1999.

C35

560

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Lotes do alvará de loteamento 1130, emitido em 23/11/1999.

C36

1 018

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Lotes do alvará de loteamento 1130, emitido em 23/11/1999.

C37

1 131

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Lotes do alvará de loteamento 1130, emitido em 23/11/1999.

C38

53

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Lotes do alvará de loteamento 1130, emitido em 23/11/1999.

C39

5 373

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C40

553

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço Urbano Consolidado.

C41

4 004

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvarás de loteamento emitidos n.º 638 de 04/01/1984 e 1036 de 22/01/1998.

C42

866

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C43

1 219

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Arruamento em espaço urbano.

C44

1 772

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C45

1 525

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C46

4 599

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C47

882

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C48

9

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C49

1 216

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C50

69

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C51

453

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C52

4 699

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C53

3 829

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C54

21 078

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Pedido de informação Prévia

Pedido de informação prévia aprovado n.º 376/2008.

C55

4 240

Dunas costeiras.

Construções licenciadas.

Construções legalmente edificadas (licenças de construção emitidas).

C56

5 921

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Lotes construídos do alvará de loteamento 646 emitido a 25/01/1984.

C57

73 493

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 646 emitido a 25/01/1984 e 902 de 21/08/1989.

C58

3 435

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 646 emitido a 25/01/1984 e 786 de 24/07/1986.

C59

1 968

Dunas costeiras.

Alvará de loteamento.

Corresponde aos lotes 1 e 2 do alvará de loteamento 786 emitido em 24/07/1986.

C60

2 866

Dunas costeiras.

Licença Construção emitida.

Espaço urbano - licença de construção emitida.

C61

317

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C62

1 062

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C63

1 006

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C64

1 806

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C65

2 057

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C66

59

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C67

178

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C68

7 429

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C69

623

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 883 emitido em 23/03/1989.

C70

782

Área de instabilidade de vertentes.

Alvará de loteamento.

Lotes M10 a M15 do alvará de loteamento 883 emitido em 23/03/1989.

C71

509

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado, lote com licença de construção e de utilização.

C72

1 395

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C73

325

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Lotes do alvará de loteamento 375 emitido em 25/11/1980.

C74

545

Área de instabilidade de vertentes.

Contrato de urbanização.

O Contrato de urbanização 12/1965, celebrado sob a forma de escritura pública e que configurava uma autorização administrativa para a realização de obras de urbanização.

C75

4 570

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Contrato de urbanização.

O Contrato de urbanização 12/1965, celebrado sob a forma de escritura pública e que configurava uma autorização administrativa para a realização de obras de urbanização.

C76

2 828

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano, construções com licenças de construção emitidas.

C77

1 732

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana existente.

Espaço urbano, construções com licenças de construção emitidas.

C78

10 953

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado, classificado como espaço urbano histórico do POOC Cidadela - S. Julião.

C79

182

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano, lote com processo de construção.

C80

568

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana de génese ilegal.

Área urbana de génese ilegal (AUGI) aprovada em reunião de câmara a 04/10/1995 e com Processo de construção aprovado - 2065/2011.

C81

11 412

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano legalmente edificado.

C82

397

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano com edificação.

C83

5 907

Área de instabilidade de vertentes.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento emitido n.º 1106 emitido em 02/09/1999, área correspondente ao lote 15 e cedência para equipamento.

C84

5 331

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento emitido n.º 1166 emitido em 29/06/2000, área correspondente aos lotes 1 a 4, 28 a 35 e 46 a 50.

C85

1 682

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado - Limite de lotes condominiais.

C86

40 866

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Aldeamento da Quinta da Penha Longa.

Aldeamento pertencente ao empreendimento turístico da Quinta da Penha Longa. Possui alvará de obras de urbanização emitido a 24/02/1997.

C87

52 292

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado correspondente ao aglomerado urbano da Penha Longa.

C88

596 941

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Complexo do Autódromo do Estoril e parte do hotel Atlantis.

Complexo do Autódromo do Estoril e parte do hotel Atlantis.

C89

102 188

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

A16.

Área ocupada pela autoestrada A16.

C90

12 368

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Complexo do estabelecimento prisional do Linhó.

Complexo do estabelecimento prisional do Linhó.

C91

133 447

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Complexo do estabelecimento prisional do Linhó.

Complexo do estabelecimento prisional do Linhó.

C92

15 310

Área de instabilidade de vertentes.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado - Bairro da Cruz Vermelha.

C93

28 035

Área de instabilidade de vertentes.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado - Bairro da Cruz Vermelha e espaço da feira da Adroana.

C94

938

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 1337 emitido a 28/07/2005.

C95

61

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C96

708

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C97

6 348

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 1402 emitido em 28/12/2007 e licença de construção de 2012.

C98

3 861

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 9463/1998.

C99

2 689

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 1459 emitido em 05/03/2012.

C100

9 552

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Parte norte do pedido - Processo de loteamento 2773/2002 com a 1.ª fase aprovada em reunião de câmara de 22/09/2003, pendente a emissão do alvará de loteamento da obtenção (por parte da câmara) de terrenos, propriedade de terceiros, sob os quais será executado um troço de uma via estruturante (VLS) por parte do loteador, quer por aquisição por via do direito privado ou por expropriação, sendo que este procedimento ainda não foi concluído.

A sul - remate da malha urbana.

C101

2 269

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Lote 6 e 7 do alvará de loteamento 748 emitido em 29/08/1985.

C102

806

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Área urbana existente.

Remate da malha urbana.

C103

6 761

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 1217 emitido em 04/06/2001.

C104

601

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C105

8 262

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado, inserido na área do POOC Cidadela-S. Julião e classificado como Espaço Urbano de Média Densidade e Espaço de Valorização e Desenvolvimento Turístico.

C106

14 521

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado, inserido na área do POOC Cidadela-S. Julião e classificado como Espaço Urbano de Baixa Densidade e Espaço de Valorização e Desenvolvimento Turístico.

C107

1477

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Casas antigas da Quinta dos Pesos, anteriores a 1950.

Casas antigas da Quinta dos Pesos, anteriores a 1950.

C108

734

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 941 emitido em 28/02/1992.

C109

187

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 941 emitido em 28/02/1992.

C110

2 224

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado, com licenças de construção emitidas.

C111

4 962

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 387 emitido em 17/02/1981 e remate da malha urbana.

C112

568

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano legalmente construído.

C113

1 515

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano legalmente construído.

C114

3 907

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C115

671

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C116

20 599

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C117

17 511

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C118

2 893

Faixa de proteção às arribas.

Área urbana existente.

Espaço urbano consolidado.

C119

5 100

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 1302 emitido em 13/04/2004, área correspondente a cedência para equipamento.

C120

45 066

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Requalificação Ecoparque de Trajouce.

Área abrangida por plano de pormenor em elaboração com o qual se pretende a requalificação ambiental do Ecoparque de Trajouce, promovendo em especial a descontaminação dos solos na zona onde se verificaram depósitos não controlados de resíduos, a construção de uma nova célula para depósito destes resíduos, de estabilização dos taludes do aterro e da lixeira e a construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

C121

1 763

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 1502/2007.

C122

3 429

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 1502/2007.

C123

9 987

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área de instabilidade de vertentes.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 1502/2007.

C124

727

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 1502/2007.

C125

1 899

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 1502/2007.

C126

376

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 1502/2007.

C127

297

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana de génese ilegal.

Área inserida em AUGI de acordo com aprovação em reunião de câmara a 04/10/1995, para a qual se pretende promover a requalificação urbanística já iniciada com a aprovação da 1.ª fase do processo de loteamento n.º 1502/2007.

C128

2 080

Área de instabilidade de vertentes

Pedreira.

Indústria extrativa.

C129

415

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área urbana existente.

Licença de construção e utilização emitida.

C130

914

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento.

Alvará de loteamento 1158 emitido em 30/03/2000.

C131

8 214

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Plano de Pormenor do Estabelecimento Terciário do Arneiro.

Plano de Pormenor do Estabelecimento Terciário do Arneiro, em vigor. Ocupa parte da área de implantação do edifício, arruamentos e Transporte Publico em Sítio Próprio (TPSP).

C132

2 085

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Plano de Pormenor do Estabelecimento Terciário do Arneiro.

Plano de Pormenor do Estabelecimento Terciário do Arneiro, em vigor. Ocupa espaço verde de utilização pública e arruamento.

C133

551

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Alvará de loteamento

Alvará emitido 1303 emitido em 30/09/2004, área correspondente a cedência para equipamento.

C134

13 816

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Aparthotel.

Área incluída no Estudo de Localização do Conjunto Turístico da Quinta da Penha Longa, com aprovação a 17 de fevereiro de 1987, por despacho do Secretário de Estado do Turismo e alteração aprovada por despacho do Subdiretor-Geral do Turismo a 18 de julho de 1994 (Informação n. DSOE/G/2004/60 da Direção-Geral do Turismo).

C135

5 560

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Aldeamento turístico.

Área incluída no Estudo de Localização do Conjunto Turístico da Quinta da Penha Longa, com aprovação a 17 de fevereiro de 1987, por despacho do Secretário de Estado do Turismo e alteração aprovada por despacho do Subdiretor-Geral do Turismo a 18 de julho de 1994 (Informação n. DSOE/G/2004/60 da Direção-Geral do Turismo).

E1

9 033

Área de instabilidade de vertentes.

Consolidação de vazios urbanos.

Área com diversas licenças de utilização emitidas, incluída em PP em elaboração e necessária para a requalificação e remate da malha urbana.

E2

77 710

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Plano de pormenor em elaboração para requalificação da área de génese ilegal.

Área incluída em PP em elaboração, corresponde a uma área de génese ilegal maioritariamente construída e que se pretende requalificar com a elaboração do PP.

E3

3 031

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Consolidação de vazios urbanos.

Consolidação e remate da malha urbana.

E4

251

Área com elevados riscos de erosão hídrica.

Consolidação de vazios urbanos.

Remate da malha urbana.

E5

2 124

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Plano de pormenor em elaboração.

Área incluída em PP em elaboração, necessária à concretização do modelo de perequação de encargos e benefícios a estabelecer no âmbito do plano.

E6

17 476

Área estratégica de proteção e recarga de aquíferos.

Consolidação de vazios urbanos.

Remate da malha urbana.

E7

8 671

Área de instabilidade de vertentes.

Acesso/Ligação viária.

A intervenção sobre esta área REN não comportará qualquer edificação, somente a essencial ligação viária para dropoff (ou kiss-and-go) de crianças ao edifício principal (edifício implantado no exterior à área que se pretende excluir), assim como a pessoas com mobilidade reduzida, e caminhos pedonais para acesso. Construção de acessos aliando um kiss-and-go, assim como o acesso de veículos de bombeiros, de pessoas com mobilidade condicionada ou de emergência médica.

Total

2 595 016