2024-06-24 - Declaração de Retificação 430/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1173/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2024.

2024-06-24 - Despacho 6991/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Alteração das áreas de jurisdição dos cônsules honorários no Reino da Bélgica.

2024-06-24 - Despacho 6992/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do conselheiro de embaixada Sérgio Vieira Morais do cargo de Chefe de Divisão da América do Norte da Direção-Geral da Política Externa.

2024-06-24 - Despacho 6993/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação de Pierre Louis Marie Joseph Corneille Dincq como cônsul honorário de Portugal em Antuérpia, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas, com jurisdição sobre as províncias da Flandres.

2024-06-24 - Despacho 6994/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação de Armando José Cortês Soares como cônsul honorário de Portugal em Tete, Moçambique, com jurisdição sobre a província de Tete, dependente do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

2024-06-24 - Despacho 6995/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação de Carmen Adélia Ribeiro Seno César como cônsul honorária de Portugal em Victoria, Seicheles, com jurisdição sobre o território das ilhas Seicheles, dependente do ­Consulado-Geral de Portugal em Maputo.

2024-06-24 - Despacho 6996/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação de Paris Dimitriou como cônsul honorário de Portugal em Larnaca, Chipre, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Nicósia.

2024-06-24 - Deliberação 812/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da licenciada Paula Cristina Barros e Sousa Garcia no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.

2024-06-24 - Despacho 6997/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Estela Maria Ferreira Sabóia Parente no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira da ADSE, I. P.

2024-06-24 - Despacho 6998/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação, em regime de substituição, da mestre Olga Maria Garcia Gaspar para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira da ADSE, I. P.