2024-06-25 - Despacho (extrato) 7035/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, António José de Morais Baptista do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7036/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeações e exoneração ― Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7037/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeações e cessação de funções ― Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7038/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Anabela Luciano Correia para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7039/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Isabel Antunes Jorge para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal.

2024-06-25 - Aviso 12912/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria da Conceição Magalhães Teixeira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-25 - Aviso 12913/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica da trabalhadora Ana Patrícia Pinto Tavares Pereira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-25 - Aviso 12914/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial unicategorial de especialista de sistemas e tecnologias de informação do trabalhador Gonçalo da Costa Simões João no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-06-25 - Despacho (extrato) 7040/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2024-06-25 - Aviso (extrato) 12915/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.