2024-06-26 - Despacho 7078/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, com faculdade de subdelegação, os poderes de superintendência e tutela sobre a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.

2024-06-26 - Despacho 7079/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega no Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo da Costa Freitas, com faculdade de subdelegação, poderes relativos ao poder de direção sobre a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e superintendência e tutela sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-06-26 - Aviso 12981/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da assistente técnica Susana Paula Calapez Lourenço, na carreira geral pluricategorial de assistente técnico.

2024-06-26 - Despacho (extrato) 7080/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2024-06-26 - Despacho 7081/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ) em vários trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.).

2024-06-26 - Deliberação (extrato) 819/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

2024-06-26 - Aviso 12982/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 390 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de gestão e inspeção tributária e aduaneira/categoria de gestor tributário e aduaneiro, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-06-26 - Aviso 12983/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea ― 2024 ― 3.ª incorporação.

2024-06-26 - Aviso 12984/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea ― 2024 ― 3.ª Incorporação.

2024-06-26 - Aviso 12985/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea ― 2024 ― 3.ª Incorporação.