2024-06-27 - Despacho 7098/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, a seu pedido, o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-06-27 - Aviso (extrato) 13062/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de oito trabalhadores para a carreira de técnico superior para o Departamento Jurídico.

2024-06-27 - Despacho (extrato) 7099/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-06-27 - Despacho 7100/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Regula a criação e o funcionamento dos Espaços Cidadão Energia.

2024-06-27 - Aviso 13063/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com diversos trabalhadores.

2024-06-27 - Aviso (extrato) 13064/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior a afetar à Divisão de Planeamento e Recursos Humanos.

2024-06-27 - Despacho 7101/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Delega poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2024-06-27 - Aviso (extrato) 13065/2024/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Concessão de licença sem remuneração de longa duração, de 21 de maio a 20 de novembro de 2024, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Maria Manuela Alagoinha Ferreira.

2024-06-27 - Despacho 7102/2024 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Renovação da comissão de serviço a Elsa Isabel Pacheco Soares como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços do Departamento de Informação da ­Organização do Estado e do Emprego Público.

2024-06-27 - Aviso (extrato) 13066/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social por inexistência de candidatos aprovados.