2024-06-28 - Aviso (extrato) 13167/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Abertura do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico, para a Direção de Serviços dos Recursos Humanos.

2024-06-28 - Aviso 13168/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 6623/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2024.

2024-06-28 - Despacho 7149/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento para exercer as funções de economista-chefe no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-06-28 - Despacho 7150/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de Finanças de Viseu, Maria Augusta Andrade Lopes.

2024-06-28 - Despacho 7151/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, a competência para a contratualização da empreitada de beneficiação da ala norte do 1.º piso no Centro de Medicina Naval.

2024-06-28 - Despacho 7152/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Coronel de vários militares.

2024-06-28 - Despacho 7153/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Delega competências na Procuradora-Geral da República, licenciada Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago.

2024-06-28 - Aviso (extrato) 13169/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 43 postos de trabalho na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação para as secretarias dos tribunais de 1.ª instância.

2024-06-28 - Portaria 573/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 612/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023.

2024-06-28 - Portaria 574/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 217/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2023, alterada pela Portaria n.º 770/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023.