Nomeia, no âmbito da instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social: Lic. João António Fernandes Pedroso e lic. José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro - para exercerem, em permanência, as suas funções na comissão de instalação; Lic. Susana Maria Mestre da Silva, lic. Teresa Maria da Silva Fernandes, lic. Carla Sofia da Silva Rafael e lic. António Manuel Graveto Ramos André - para exercerem, em permanência, funções de apoio técnico à comissão de instalação; Maria Leocádia Trindade Mouta - para as funções de secretariado e apoio administrativo à comissão de instalação. A lic. Teresa Fernandes auferirá remuneração igual à dos adjuntos do Gabinete, incluindo subsídios legais e despesas de representação, e todos os restantes designados manterão um estatuto remuneratório igual ao do lugar onde se encontravam a desempenhar funções. Os encargos respectivos são suportados pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.