2000-12-05 - DESPACHO 24817/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 31.10.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeados, após concurso, os seguintes membros do pessoal dirigente do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo: Hermenegildo Joaquim Marques Silva Tavares, técnico superior de 1ª Classe - chefe de Divisão de Consulta Jurídica da Direcção de Serviços Jurídicos e de Contra-Ordenação; Victor Eugénio dos Santos Baltazar, técnico superior de 1ª classe - chefe da Divisão de Contencioso da Direcção de S (...)

2000-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 1132/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a acreditação do lic. João Manuel Rodrigues Correia como adido comercial junto da Embaixada de Portugal em Rabat.

2000-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 1133/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões, no concelho de Matosinhos, a requerimento da Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.

2000-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 1131/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a acreditação do lic. Manuel Silva Alexandre, delegado do ICEP em Viena, como conselheiro comercial junto da Embaixada de Portugal em Zagreb e do lic. Joel Wahnon, delegado-adjunto do ICEP em Viena, como adido comercial junto da Embaixada de Portugal em Zagreb.

2000-12-05 - CONTRATO 2127/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Torna público o contrato celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação de Árbitros de Judo de Portugal, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira à AAJP Associação de Árbitros de Judo de Portugal, de forma a viabilizar o respectivo projecto de actividade para o ano de 2000.

2000-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 1134/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que os encargos orçamentais com a Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci sejam suportados, em partes iguais, pelo orçamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional e pelo orçamento do Ministério da Educação.

2000-12-05 - DESPACHO 24805/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Alzira Cabrita, ratifica todos os actos praticados pelos licenciados Lina de Fátima Freitas Neto, Adriano Mendes Telles Menezes e Rui Henrique Moura Lupi e Costa, na qualidade de subdirectores-gerais, na sua ausencia e impedimentos, sendo os respectivos efeitos reportados a 10 de Janeiro de 2000.

2000-12-05 - DESPACHO 24791/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, em visita oficial à Bulgária, de 30 de Novembro a 02 de Dezembro de 2000.

2000-12-05 - DESPACHO 24800/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho, no presidente da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB), Joaquim Manuel Rebelo Marinho.

2000-12-05 - DESPACHO 24799/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho, no presidente do Serviço Nacional de protecção Civil (SNPC), Coronel Alberto Augusto Pinto Henriques.