2000-12-04 - DESPACHO 24765/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o indeferimento do pedido da COFAC-Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L. relativo à concessão do grau de mestre em ciências da comunicação e da cultura pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, da qual é entidade instituidora.

2000-12-04 - DESPACHO CONJUNTO 1130/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior de biblioteca e documentação do grupo de pessoal técnico superior, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, o qual publica em anexo.

2000-12-04 - DESPACHO 24755/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha, na subdirectora-geral da Solidariedade e Segurança Social, lic. Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça, em virtude do impedimento temporário do director-geral.

2000-12-04 - DESPACHO 24764/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel de Sousa Luz Afonso para assegurar a ligação funcional do serviço do auditor jurídico ao gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-12-04 - PORTARIA 1879/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um lugar de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Évora.

2000-12-04 - DESPACHO 24766/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o indeferimento do pedido de autorização de funcionamento do curso para a licenciatura bietápica: solicitadoria, apresentado pela cooperativa Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior C.R.L. e a ministrar no Instituto Superior da Maia.

2000-12-04 - DESPACHO 24768/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º ciclo de Hortas n.º 1 em Vila Real de Santo António, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º ciclo São Cristóvão, Hortas, Vila Real de Santo Anónio.

2000-12-04 - DESPACHO 24769/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Pico de Regalados, Vila Verde, passe a denominar-se Escola Básica dos 2ºs e 3ºs ciclos Monsenhor Elísio Araújo, Pico de Regalados, Vila Verde.

2000-12-04 - DESPACHO 24770/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º ciclo de Vila Real de Santo António nº 3, Vila Real de Santo António, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo António Aleixo, Vila Real de Santo António.

2000-12-04 - DESPACHO 24772/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Torres Vedras n.º 3 passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Padre Vitor Melícias, Torres Vedras.