2000-12-06 - DESPACHO 24915/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Ilda Maria Ribeiro Pação directora do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Judiciária.

2000-12-06 - DESPACHO 24908/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Leontina Trigo Fernandes subdirectora nacional-adjunta na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária.

2000-12-06 - DECLARAÇÃO 375-a/2000(2serie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno assinaladas na planta em anexo e destinada à construção de Escola EBI de Campia, Conselho de Vouzela.

2000-12-06 - RESOLUÇÃO 155/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Francisca Cabral Cordovil coordenadora do Fundo de Coesão, com o estatuto de encarregada de missão e com a remuneração correspondente à de subdirector-geral. Cria a estrutura de apoio técnico à gestão do Fundo de Coesão na Direcção-geral do Desenvolvimento Regional, que funciona junto da coordenadora do Fundo e integra sete membros das carreiras técnica superior e técnico-profissional. Nomeia a licenciada Maria Olívia de Brito Andrade Mendes de Oliveira chefe de projecto, equiparad (...)

2000-12-06 - DESPACHO 24876/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação de um prédio e direitos a ele inerentes, sito na freguesia de Alvor, concelho de Portimão, necessário para a prosseguimento dos trabalhos de retenção da zona marginal do Alvor, incluindo a construção de um cais e uma rampa varadouro das embarcações de pesca, e construção dos cacifos de recolha de aprestos de pesca.

2000-12-06 - DESPACHO 24931/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura, Luís Medeiros Vieira, no Director-Geral de Fiscalização e Controlo de Qualidade Alimentar, licenciado António José Nunes Ramos e no Director-Geral de Veterinária, licenciado Francisco José Capela do Carmo Reis.

2000-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1135/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o procurador-geral-adjunto Luís Filipe Ramos Bonina director nacional da Polícia Judiciária.

2000-12-06 - RECTIFICAÇÃO 2965/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o Despacho nº 22633/2000(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 259, de 9 de Novembro de 2000, que nomeia representantes do Ministério da Economia na Intervenção Operacional Regional do Alentejo (onde se lê Vitor Manuel Dias Roque deve ler-se Vitor Manuel dias Duque).

2000-12-06 - DESPACHO 24918/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Alberto Abrantes director nacional-adjunto na Directoria de Faro da Polícia Judiciária.

2000-12-06 - DESPACHO 24919/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o procurador-geral-adjunto Manuel Loureiro Filipe director nacional-adjunto na Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária.