2000-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1137/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Estabelece o regime aplicável aos pedidos de financiamento das escolas profissionais aprovados durante o ano de 2000, no âmbito da medida 1.3 da Intervenção Operacional da Educação e das medidas FSE da componente sectorial desconcentrada da Educação no eixo 3 dos Programas Operacionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

2000-12-07 - DESPACHO 25007/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Fernanda Ferreira Tavares Borges Vieira para exercer, em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Administração da Direcção de Serviços de Gestão e Administração do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

2000-12-07 - DESPACHO 25062/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento dos cursos de mestrado que seguidamente se indicam, apresentado pela SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S.A., entidade instituidora de Univesidade Independente: Ciências da Comunicação; Ciências da Engenharia e Tecnologia; Direito; Engenharia Civil, área dos Sistemas Estruturais; Estudos Asiáticos; Gestão Global e Política Internacional; Relações Internacionais; Gestão do Stress.

2000-12-07 - DESPACHO 25063/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento dos cursos abaixo indicados, apresentado pelo Instituto Piaget, Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, para ministrar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu : Direito; Gestão de Hotelaria e Turismo; Contabilidade e Administração; Higiene e Saúde Ambiental; Informática de Gestão; Ciências Farmacêuticas; Ensino de Biologia e Geologia; Ecologia; Ensino da Física e da Quimica; Línguas e Literaturas (...)

2000-12-07 - DESPACHO 25035/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Real Seguros, S.A., a alterar a redacção do nº 1 do artigo 4º do respectivo contrato social, em conformidade com a operação de redução do seu capital social, seguida de aumento do mesmo, de acordo com o projecto apresentado pelos interessados e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-12-07 - DESPACHO-EXTRACTO 25036/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 16.11.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, após concurso, Maria Teresa dos Santos Alcântara Morgado Costa, assessora informática principal, para o cargo de director dos Serviços de Informática do Centro Nacional de Pensões.

2000-12-07 - DESPACHO 25055/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de prunóideias e ponódeias a Ribatejo Norte Frutas, Associação de Horto-Fruticultores do Ribatejo Norte, com sede no freguesia de Ferreira do Zêzere, concelho do mesmo nome, distrito de Santarém.

2000-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1136/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento de Estágio para ingresso nas carreiras de técnico superior do tesouro e técnico de fazenda da Direcção-Geral do Tesouro.

2000-12-07 - LOUVOR 985/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Lic. António Manuel Marques Nunes pela forma como exerceu as funções de adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Sr. Armando Vara.

2000-12-07 - LOUVOR 984/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a Lic. Maria José Pires dos Santos Taborda pela forma como desenpenhou as funções de adjunta no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Sr. Armando Vara.