1996-03-20 - DESPACHO 96/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RACIONALIZA O PARQUE AUTOMÓVEL DOS GABINETES MINISTERIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. ATRIBUI AO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS UM NUMERO MÁXIMO DE SEIS VIATURAS, E AFECTA CINCO MOTORISTAS. ATRIBUI AOS GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, UM NUMERO MÁXIMO DE QUATRO VIATURAS, E AFECTA TRES MOTORISTAS.

1996-05-16 - DESPACHO 725/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, REQUESITA O ENGENHEIRO JOÃO ÁLVARO BAU, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE, COM EFEITOS A PARTIR DE 27-3-96.

1996-09-04 - DESPACHO SED/53/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA E PUBLICA EM ANEXO, OS PROGRAMAS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO E DE ACESSO RELATIVOS ÀS CATEGORIAS DE TERCEIRO-OFICIAL, TESOUREIRO E CHEFE DE REPARTIÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-10-02 - DESPACHO DD101/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO, O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA CONCURSOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, MOTORISTA DE PESADOS, MOTORISTA DE LIGEIROS, TELEFONISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS E INSTITUTOS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE.

1996-11-13 - RECTIFICAÇÃO DIRECT17/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica para Despacho 447/96-XIII o despacho que foi publicado com o nº 4477/96-XIII, de 28 de 1996, que constitui um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao estudo do regime jurídico-financeiro do aval do Estado, no âmbito do Conselho Superior de Finanças.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO97/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CONFEDERAÇÃO DO DESPORTO DE PORTUGAL, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO NA ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA DOS XVII JOGOS MUNDIAIS DE MEDICINA.

1997-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 29/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Habilita Portugal a participar na 7ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento, através de uma contribuição de 8.530.779 unidades de conta FAD, equivalente a 1.901.220.509$, e de uma subscrição especial de 3..210.000 unidades de conta FAD correspondente a 715.399.809$.

1997-02-26 - Aviso 62/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado a Resolução nº 1067 (1996), relativa ao abate pela Força Aérea Cubana de duas aeronaves civis a 24 de Fevereiro de 1966, cuja versão inglesa e respectiva tradução são publicadas em anexo ao presente aviso.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO117/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Algés e Dafundo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a beneficiar e modernizar as piscinas daquele complexo desportivo.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO137/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol São Vicentense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à realização de obras de beneficiação das instalações.