2014-11-12 - Despacho 13743/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro

2014-11-13 - Despacho 13790/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com caráter precário, ao investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., José Ernesto Gamito Jardim, para o exercício de funções na área das pescas no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália

2019-07-03 - Despacho 6101/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dr.ª Helena Mesquita Ribeiro, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento e da execução do contrato de empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação do Juízo de Família e Menores, do Juízo do Trabalho, do Juízo Local Cível da Comarca de Beja e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

2019-07-29 - Despacho 6730/2019 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), a Carlos Jorge Tacão Moura, Chefe de Divisão de Programas e Estatística do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, pelo período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022

2019-08-07 - Despacho 7016/2019 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), a Carlos Jorge Tacão Moura, chefe da Divisão de Programas e Estatística do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022

2020-09-11 - Anúncio de concurso urgente 421/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

CPU 1-2.0190/20 Material Anti - Escara, Agulhas, Cabos, Câmara Sist. Soros, Eléctrodos, Esponjas Electroterapia, Estiletes, Overtubes, Esfincterotomos, Folhas de Silicone, Ganchos, Kits, Lâminas, Lubrificantes, Luvas Citostáticos, Mangas, Máscaras, Óculos, Ópticas, Otoscópios, Papel p/ desfibrilhador, Papel Térmico, Parafina, Perfuradores, Pérolas, Pinças, Placas, Pontas Pipeta, Porta Agulhas, Prolongadores, Prolongamentos, Protectores, Proteses, Sensores, Sistemas, Sondas, Stents, substituto dura Mater, Su (...)

2021-07-30 - Acórdão (extrato) 574/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre os partidos políticos Nós, Cidadãos!, com a sigla «NC», e Reagir Incluir Reciclar, com a sigla «RIR», com o símbolo constante do requerimento de apreciação e anotação de coligação eleitoral, adote a denominação «Movimento Independente por Vila Nova», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para a Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha, no concelho da Maia; determina a anotação da referida coligação

2021-12-09 - Portaria 756-A/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de «Eletrificação da linha do Algarve - troços Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António», «Conceção/construção da ampliação das subestações de Tunes e de Olhão» e «Empreitadas de trabalhos complementares de sinalização e telecomunicações»

2022-02-01 - Anúncio de procedimento 1134/2022 - Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais

O presente procedimento de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia visa a celebração de um contrato de empreitada para construção do Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial, a localizar num lote de terreno cedido pela Câmara Municipal de Faro na Rua Natália Correia (Urbanização Senhora da Saúde), na Lejana, em Faro, em conformidade com os termos, condições e especificações constantes do Caderno de Encargos.

2023-02-17 - Portaria 76/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de cooperação a celebrar com a Direção-Geral do Território para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência na componente C08, investimento «RE-C08-i01 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Subinvestimento Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e Condomínios de Aldeia»