Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2015-07-14

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  • Recomenda ao Governo o acompanhamento dos projetos de modernização da PSA - Peugeot Citroën, em Mangualde

  • Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de valorização do turismo para as levadas da ilha da Madeira

  • Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto

  • Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Decreto 13/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para adesão, o Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas Bagagens por Mar, adotado em Londres, em 1 de novembro de 2002

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Portaria 204/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-64 de cadastro e a denominação de Termas da Moimenta

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Portaria 205/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra, e das alterações do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Portaria 206/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Portaria 206-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Prorroga o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Portaria 206-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Identifica os dados e os elementos instrutórios a constar nas meras comunicações prévias previstas no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

  • Tem documento Em vigor 2015-07-14 - Portaria 206-C/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

    Identifica os dados e os elementos instrutórios dos pedidos de autorização previstos no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

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