Anúncio de procedimento n.º 2808/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507880803 - Escola Superior de Enfermagem do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Gestão de Recursos / Aprovisionamento
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida
Código postal: 4200 072
Localidade: PORTO
Telefone: 00351 225073500
Fax: 00351 225096337
Endereço Eletrónico: esep@esenf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras públicas de manutenção e beneficiação a realizar no edifício da sede da ESEP em 3 fases, nomeadamente:
- Cobertura - substituir integralmente o revestimento atual da cobertura alta do edifício;
- 4.ª Fase - recuperar totalmente a fachada sul do edifício da sede da ESEP e substituir integralmente as caixilharias exteriores;
- 2.ª Fase - recuperar totalmente a fachada central traseira do edifício da sede da ESEP e substituir integralmente as caixilharias exteriores.
Descrição sucinta do objeto do contrato: As intervenções consideradas inserem-se na política de revitalização, conservação e manutenção do edifício sede da ESEP.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 93307.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45443000
Valor: 93307.96 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Dr. António Bernardino de Almeida
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes do artigo 14.º do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro de Gestão de Recursos/Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida
Código postal: 4200 072
Localidade: PORTO
Telefone: 00351 225073500
Fax: 00351 225096337
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@esenf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuitas
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida
Código postal: 4200 072
Localidade: PORTO
Telefone: 00351 225073500
Fax: 00351 225096337
Endereço Eletrónico: secretariado@esenf.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/05/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Classe de habilitação n.º 1 dos alvarás de construção, ao abrigo da Portaria 57/2011, de 28 de janeiro.
As habilitações do alvará exigidas aos concorrentes são as seguintes:
1.ª Categoria - Edifícios e Património Construído
Subcategoria: 2.ª - Estruturas metálicas
4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos
6.ª - Carpintarias
5.ª Categoria - Outros Trabalhos
Subcategoria: 1.ª - Demolições
11.ª - Impermeabilizações e isolamento
12.ª - Andaimes e outras estruturas provisórias
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Borges
Cargo: Coordenadora do Centro de Gestão de Recursos
407848604