2011-11-18 - Despacho 15703/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Nomeia, em regime de substituição, nos cargos de subdirector-geral e de director para a Cooperação no Gabinete de Estratégia e Planeamento, a mestra Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, e as licenciadas Cláudia Sofia de Almeida Joaquim e Teresa da Conceição Requejo, respectivamente.

2011-11-30 - Aviso 233/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino dos Países Baixos efectuou uma comunicação no dia 5 de Outubro de 2010 aos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, referentes às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vitimas da Guerra.

2011-12-19 - Declaração de Rectificação 1925/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Rectifica o Despacho 16448/2011, de 5 de Dezembro. que estabelece, para os anos de 2011 e 2012, o período da colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso).

2011-12-23 - RESOLUÇÃO 155/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Regional dos Transportes no contrato n.º 11/2011/DRETT, de 2 de Abril de 2011, relativo à prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, na ilha de Santa Maria.

2012-01-12 - Despacho 393-A/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Determina a abertura de uma nova fase de candidaturas a bolsa de estudo, para estudantes que ingressaram pela primeira vez no ensino superior público ou privado (1.º ano de licenciaturas ou mestrados integrados) no presente ano letivo.

2012-01-27 - Despacho 1189/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Nomeia o doutor Paulo de Carvalho Pereira como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-01-31 - Portaria 34/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece medidas adicionais temporárias de proteção fitossanitária contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., bactéria causadora da vulgarmente designada por doença do pus ou mal murcho da batateira, relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito.

2012-03-05 - Portaria 72/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a CREIXOAUTO - Combustíveis e Lubrificantes, S. A., a efetuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E., mediante pagamento do montante correspondente.

2012-04-02 - Despacho 4642/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social.

2012-04-04 - Despacho 4757/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa a licenciada Ana Paula Pereira Cardoso Gomes dos Santos Graça, técnica superior da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para exercer as funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.