Declaração de Rectificação 1925/2011, de 19 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
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Fonte: Diário da República n.º 241/2011, Série II de 2011-12-19.
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Data:
2011-12-19
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Secções desta página::
Rectifica o Despacho 16448/2011, de 5 de Dezembro. que estabelece, para os anos de 2011 e 2012, o período da colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso).
Declaração de rectificação 1925/2011
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do
Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de
Julho, alterado e republicado pelo
Despacho Normativo 13/2009, de 1 de Abril,
rectifica-se, por ter saído com inexactidão, que, no n.º 3 do
despacho 16448/2011,
de 5 de Dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5
de Dezembro de 2011, onde se lê «O presente despacho produz efeitos no dia seguinte
ao da sua publicação no Diário da República» deve ler-se «O presente despacho
produz efeitos a 1 de Dezembro de 2011».
6 de Dezembro de 2011. - O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Rural,
José Daniel Rosas Campelo da Rocha.
205450988
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/12/19/plain-288244.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/288244.dre.pdf .
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