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  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16951/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Revoga o subsídio de alojamento atribuído a Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, Ministro da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16952/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves, do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16953/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Teresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte, para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico no âmbito da respectiva especialidade, ao Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16954/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa o licenciado Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral, para realizar estudos e trabalhos no âmbito da respectiva especialidade, no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16955/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o primeiro-secretário de embaixada, Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila, para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16956/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia Maria Rosa Esteves Ramalhete da Silva Bailão, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16957/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa o Tenente Coronel Paulo Américo Oliveira da Costa, do quadro permanente da Força Aérea, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16958/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia a licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, para exercer o cargo de assessora no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Despacho 16959/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia Rui Carlos Baptista Ferreira para exercer o cargo de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-19 - Louvor 1946/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

    Louvor à assistente operacional Maria de Fátima Ferreira Henriques Rego

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