2011-12-19 - Aviso 24171/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 8145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011

2011-12-19 - Despacho 16960/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças

Nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

2011-12-19 - Despacho 16961/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças

Nomeia Carolina Maria Gomes Ferra, em regime de substituição, para o cargo de directora-geral da Administração e do Emprego Público.

2011-12-19 - Despacho 16962/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Nomeação em regime de substituição da licenciada Belmira dos Anjos Cardoso

2011-12-19 - Aviso 24172/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Determina a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2012.

2011-12-19 - Aviso 24173/2011 - Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Determina que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios para o ano económico de 2012, referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas.

2011-12-19 - Despacho 16963/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Delegação de competências no vice-presidente Mário José Filipe da Silva

2011-12-19 - Despacho (extracto) 16964/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Delegação de competências em adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro

2011-12-19 - Louvor 1947/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao tenente NIM 11864598 Túlio Fernando Mamede Alberto

2011-12-19 - Aviso (extracto) 24174/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146944, Joaquim Manuel Lopes Ferreira, do Comando Metropolitano de Lisboa