2011-12-16 - Despacho 16884/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-12-16 - Louvor 1939/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louva o coronel Augusto da Silva Almeida

2011-12-16 - Deliberação 2291/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 27ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística que aprova, com efeitos a 1 de Janeiro de 2012, a nova versão da "Tabela de Crimes Registados", proposta pela Direcção-Geral da Política de Justiça. e recomenda que a referida tabela seja adoptada por todas as entidades da Administração Pública.

2011-12-16 - Anúncio 18737/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) com uma zona non aedificandi para as Ruínas da Cidade Velha de Santa Luzia, freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo

2011-12-16 - Aviso 24049/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior dos trabalhadores Maria Adelaide Silveira de Jesus Costa Casal e Luís Manuel Soromenho Varela Marreiros

2011-12-16 - Despacho 16885/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de competências no Director Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mestre José António Murta Rosa e no Director Regional do Alentejo, licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira

2011-12-16 - Despacho 16886/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Nomeia o Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

2011-12-16 - Despacho 16887/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Nomeia a licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes para o cargo de secretário-geral do Ministério da Justiça.

2011-12-16 - Despacho 16888/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade para o cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2011-12-16 - Despacho 16889/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado António Luís Pereira Figueiredo para o cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.