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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 91/2011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores paa o ano de 2011.

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-16 - PORTARIA 101/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Vila do Porto, com as áreas a integrar e a excluir.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 54/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a missão e as competências do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a iniciativa «Portugal Sou Eu».

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública para o ano de 2012, com possibilidade de prorrogação por mais dois períodos de um ano.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das acções objecto de venda directa de referência no âmbito da 2.ª fase do processo de reprivatização do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-16 - Decreto 20/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação em Matéria Consular entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Marraquexe, a 2 de Junho de 2010, cujo texto nas línguas portuguesa, árabe e francesa é publicado em anexo.

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