Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-12-15 - PORTARIA 100/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Concurso Labjovem.

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-15 - DESPACHO 1282/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Cria as medidas "MAIS Açores: Medidas de Apoio à Inserção Social" e "Açores Solidário".

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-15 - AVISO 152/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a lista que contém aidentificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito na freguesia da Sé, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-15 - Decreto-Lei 117/2011 - Ministério das Finanças

    Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-15 - Decreto-Lei 118/2011 - Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-15 - Aviso 247/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Itália procedeu à assinatura do Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-15 - Decreto Regulamentar Regional 27/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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