2011-12-15 - DESPACHO-EXTRACTO 16823/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração, por Despacho de 25 de Outubro de 2011, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de João Eduardo Pinto Basto Lupi, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Florianópolis, Brasil.

2011-12-15 - DESPACHO-EXTRACTO 16825/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido exonerado, por Despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 12 de Dezembro de 2011, o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro, das funções que vinha exercendo no cargo de director-geral de Política Externa.

2011-12-15 - DESPACHO-EXTRACTO 16824/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido exonerado, através de Despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 12 de Dezembro de 2011, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente, das funções que vinha exercendo como secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2011-12-15 - Declaração 323/2011 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Publica as deliberações 61/2011, 62/2011 e 63/2011, do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, que nomeiam as juízas de paz Sandra Cristina Nunes Marques, Maria de Ascensão Ribeiro Pires Arriaga e Ana Paula Grandão Teles para o Julgado de Paz do Seixal, o Julgado de Paz de Cascais e agrupamento de concelhos sediado em Cantanhede, respectivamente.

2011-12-15 - Resolução 20/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia a Carla Marina Teixeira Ramos Ferreira para o cargo de vogal do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso, correspondente ao triénio de 2010-2012.

2011-12-15 - Resolução 21/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.

2011-12-15 - Resolução 22/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2011-12-15 - Despacho 16819/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2011-12-15 - Despacho 16820/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santa Cruz da Graciosa, António Manuel Portela da Silveira

2011-12-15 - Despacho 16821/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Castelo Branco